Projeto de Regularização Regularizar seuimóvel é a suamelhor escolha
Do levantamento à certidão da prefeitura, o Studio Faccio conduz todo o processo em Limeira. Veja o que está incluso, quanto custa e quanto tempo leva.
Entenda o processo
Muitos imóveis não têm registro na prefeitura outêm uma ampliação uma edícula ou uma reforma sem aprovação.A regularização resolve isso e comprova que o imóvel está de acordo.
Riscos de não regularizar
Venda e financiamento
O imóvel fica com mais dificuldade para venda ou financiamento: a irregularidade costuma dificultar ou travar o negócio.
Multas e dívida ativa
A prefeitura pode aplicar multa, que costuma ser maior que o custo da regularização. Se não for paga, pode ser inscrita em dívida ativa.
Obras bloqueadas
Reformas e ampliações futuras não conseguem ser aprovadas enquanto a construção existente não estiver regularizada.
Notificações repetidas
A pendência continua existindo, e as notificações da prefeitura podem se repetir até que o imóvel seja regularizado.
O que está incluso
- Documentos e levantamento
- Análise dos documentos do imóvel, medição e levantamento no local, e planta da situação existente, com cálculo de áreas e índices urbanísticos.
- Protocolo e acompanhamento
- Análise da legislação municipal vigente aplicada ao caso, montagem e protocolo do processo na prefeitura, acompanhamento e resposta aos comunicados.
- Certidão de regularização
- Entrega da certidão de regularização, o documento final do processo. Opcional: encaminhamento ao cartório.
O Studio Faccio conduz o processo inteiro: reúne a documentação, mede o imóvel, desenha a planta, protocola o pedido e acompanha a prefeitura até a certidão. Se o cliente quiser, o processo segue até o cartório.
Como funciona, passo a passo
Do primeiro contato à certidão, o processo é conduzido em seis etapas. O cartório é opcional e entra só se o cliente quiser.
- Etapa 1
Conversa inicial
Entender a situação do imóvel e se houve notificação da prefeitura.
- Etapa 2
Documentos
Reunir os documentos pertinentes ao imóvel.
- Etapa 3
Levantamento e planta
Medição no local e desenho da situação real do imóvel.
- Etapa 4
Protocolo na prefeitura
O processo é protocolado e acompanhado até a decisão.
- Etapa 5
Certidão de regularização
Com o processo concluído, o documento final é entregue.
- Etapa 6
Cartório (opcional)
Com a certidão em mãos, a averbação no cartório é mais uma etapa, simples. Pode ser incluída na proposta ou feita pelo próprio cliente.
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Prazo
Cerca de 3 meses
Em condições normais de andamento da prefeitura, tanto na regularização comum quanto na onerosa. Esse prazo vale para processos que não envolvem lotes vizinhos nem levantamento topográfico. O tempo de análise depende da prefeitura.
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Custos que não estão incluídos
Taxas, multas e cartório
O processo tem custos próprios, como taxas e eventuais multas pagas à prefeitura e, se houver cartório, as despesas do cartório. Esses valores variam de caso a caso, não podem ser estimados antes da análise e são de responsabilidade do cliente. Todos os custos pertinentes ao imóvel ficam a cargo do cliente.
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Investimento
A partir de R$ 2.500
Casos que envolvem lotes vizinhos ou topografia têm valor maior e são avaliados à parte.
Como o valor é calculado
Uma regularização envolve levantamento de documentos, medição no local, desenho técnico, cálculo de áreas e índices, análise da legislação vigente, montagem do processo, protocolo e acompanhamento até a certidão. Cada etapa tem prazos e exigências próprias, e o estúdio acompanha o processo enquanto ele tramita na prefeitura.
O que faz o valor mudar
O valor muda conforme a complexidade do caso: o tipo de regularização (comum ou onerosa), a situação da documentação, a presença de lotes vizinhos, a necessidade de levantamento topográfico e a inclusão do cartório. Casos que envolvem lotes vizinhos ou topografia têm valor maior e são avaliados à parte.
Qual o valor e o prazo para regularizar o imóvel?
O valor é calculado pelas horas de trabalho que o processo exige. O orçamento exato é apresentado em reunião.
Dúvidas frequentes
O que é regularização de imóvel e como funciona?
É o processo que atualiza, junto à prefeitura, o que foi construído em relação ao que está aprovado. Inclui levantamento do imóvel, desenho da planta, protocolo na prefeitura e a emissão da certidão de regularização.
Quanto custa regularizar um imóvel?
Os valores começam em R$ 2.500 e variam conforme a complexidade. Taxas e multas da prefeitura e, se houver, despesas de cartório são pagas à parte pelo cliente. O orçamento é apresentado em reunião.
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel em Limeira?
Em condições normais de andamento da prefeitura, cerca de 3 meses, em processos sem lotes vizinhos e sem levantamento topográfico. O prazo depende da análise da prefeitura.
Recebi uma notificação da prefeitura. O que fazer?
Guarde a notificação e observe o prazo indicado nela. Se o prazo passar sem providência, a prefeitura pode aplicar multa e, se ela não for paga, o valor pode ser inscrito em dívida ativa. Com o documento em mãos, o caso é avaliado e o melhor caminho é definido.
Quais documentos são necessários?
Em geral: IPTU (para obter a inscrição cadastral do imóvel), matrícula e escritura, documento do proprietário, projeto anterior, quando existir, e notificações da prefeitura. A lista exata é confirmada na conversa inicial.
Posso vender ou financiar um imóvel irregular?
É possível vender, mas a irregularidade costuma dificultar ou travar a venda e o financiamento.
Ver mais dúvidasVer menos
Por que preciso regularizar meu imóvel?
Porque a prefeitura só reconhece o que está aprovado. Sem regularização, o imóvel pode gerar multa, dificultar uma venda ou um financiamento e impedir novas obras.
Por que a prefeitura notificou meu imóvel e o do meu vizinho não?
Existem muitos imóveis irregulares, e a prefeitura tem notificado por etapas, sem atender todos de uma vez. O vizinho não ter sido notificado não significa que o imóvel dele esteja regular.
Qual a diferença entre regularização comum e onerosa?
A comum se aplica quando o que foi construído respeita os parâmetros da legislação do município. A onerosa se aplica quando algum parâmetro não é atendido, como área construída acima do permitido ou taxa de permeabilidade insuficiente. Dependendo do caso, é necessário demolir a parte excedente antes da aprovação ou fazer uma compensação prevista em lei. As regras mudam conforme a legislação municipal vigente, por isso cada caso é analisado individualmente.
Obra feita sem projeto aprovado pode ser regularizada?
Em muitos casos sim. O caminho, comum ou onerosa, depende do que foi construído e da legislação vigente, e é definido depois do levantamento.
Como funciona o pagamento?
O pagamento é parcelado: uma parcela na entrada e as demais a cada 30 dias. O número de parcelas é alinhado conforme o projeto e registrado em contrato.
O serviço é formalizado em contrato?
Sim. Antes de começar, o serviço é formalizado em contrato escrito, que define o escopo, as etapas, os prazos, o valor e a forma de pagamento. O serviço só começa depois que o contrato assinado é devolvido.
O atendimento é presencial ou online?
A maior parte do processo é resolvida por WhatsApp. O primeiro contato e as reuniões podem ser online ou presenciais, à sua escolha.
Preciso ir ao cartório?
A regularização na prefeitura termina com a certidão. A averbação no cartório é opcional e atualiza o registro do imóvel. Pode ser incluída na proposta, com os custos do cartório, ou feita pelo próprio cliente.
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Atendimento
- Horário
- Segunda a sexta, das 8h às 17h
- Onde
- Principalmente em Limeira, com outras cidades da região avaliadas em conversa